Transação tributária na PGFN
Diagnóstico, estudo de viabilidade, laudo de reclassificação, demonstrações e minutas para a transação, gerados a partir dos documentos do seu cliente e entregues prontos para o profissional assinar.
Para contadores, advogados e empresas com dívida inscrita. Sem mensalidade: cada peça consome tokens do seu pacote.
As peças
Cada uma nasce dos seus documentos e sai sem assinatura, para o contador ou advogado responsável assinar. Comece pelo diagnóstico prévio de débitos federais: é ele que diz por onde entrar.
Antes de montar qualquer pedido, saber o que cabe em cada modalidade, se há crédito para abater a dívida, e levar ao cliente uma proposta com números.
A PGFN recalcula a capacidade com as demonstrações. Elas precisam existir no formato que o procurador lê.
Primeiro o estudo diz se a classe muda e quanto vale. Se valer, o laudo técnico mira o método da Procuradoria e o requerimento protocola o pedido no REGULARIZE.
A minuta certa para a modalidade certa, já com os documentos que o despacho costuma exigir. E, quando há execuções em curso, o negócio jurídico processual que faz o acordo andar sem surpresa.
Tokens
Cada peça consome uma quantidade fixa de tokens, indicada no card. Os tokens valem por doze meses, servem para qualquer cliente seu e não expiram ao fim do mês.
Sem mensalidade e sem fidelidade. Se faltar token no meio de um pedido, você compra só a diferença.
Como funciona
O mesmo método que o escritório usa nos casos próprios, rodando sobre os seus documentos.
Escolha a peça e suba os arquivos pedidos. O sistema confere se falta algo antes de cobrar.
Os números saem de cálculo, não de texto livre. O texto só descreve o que o cálculo encontrou, com a norma vigente conferida.
PDF e DOCX na sua conta, com memória de cálculo. Você ajusta o que quiser e assina.
A base
Cada regra do motor vem de um caso lido na íntegra: pedido, despacho, resposta e decisão, com a citação conferida no documento original. A base cresce toda semana.
O percentual do edital incide só sobre parte da dívida. A peça fala sempre em quanto o saldo cai de verdade.
Ela não acolhe o laudo: refaz a conta pelo método próprio e contrapropõe. A peça já nasce mirando esse método.
Acordos aprovados se perderam por silêncio em prazos de dias. A peça entrega o calendário junto.
A transação é proposta sujeita à aceitação da PGFN. Nenhuma peça promete desconto ou deferimento, e a proposta não suspende a exigibilidade nem as execuções em curso.
Perguntas
Você, ou o profissional que você indicar. Laudo, DFC, DRE e balanço pedem contador com registro no CRC. Requerimento, minutas e NJP pedem advogado. A peça sai sem assinatura justamente para que a autoria seja sua.
Para o estudo de viabilidade: a tela de capacidade de pagamento do REGULARIZE e as demonstrações dos três últimos exercícios. Cada peça lista o que precisa antes de você pagar, e o sistema avisa se faltar algo.
É um estudo técnico com memória de cálculo. A decisão final sobre a classe é da PGFN, que recalcula com método próprio. O estudo mostra onde você está e o que muda em cada cenário.
Por tokens. Você compra um pacote via Pix ou cartão, com nota fiscal, e cada peça desconta a quantidade indicada no card. No pacote de entrada, um token custa R$ 0,50; nos maiores, menos. Peças por exercício, como DRE, balanço e DFC, descontam uma vez por exercício entregue. Os tokens valem por doze meses e servem para qualquer cliente seu. Sem mensalidade e sem fidelidade.
Comece pelo diagnóstico
Informe o CNPJ. O diagnóstico prévio de débitos federais fica pronto na hora e consome 100 tokens.
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